O mercado está em constante evolução, seja a partir do surgimento de novas tecnologias ou da mudança de hábito dos consumidores. Logo, para a sua empresa não ficar defasada nem perder a competitividade, considere a inovação incremental de seus produtos e serviços.
Saiba que não é necessário trazer grandes rupturas ou descobertas revolucionárias. Nesse contexto, pequenas melhorias em itens específicos tendem a fazer uma grande diferença nos seus resultados. A mudança ainda pode contar com incentivos, como os proporcionados pela Lei do Bem.
Ficou curioso sobre como a legislação consegue auxiliar na inovação incremental dos seus produtos? Confira detalhes do tema e saiba como trazer novidades para um negócio!
O que é a Lei do Bem?
A Lei do Bem (Lei nº 11.196/05) representa um marco na legislação brasileira, buscando incentivar o avanço tecnológico no setor empresarial. Ela proporciona incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos ou inovação de processos.
O objetivo é estimular a cultura de inovação, essencial para a competitividade e o crescimento das companhias nacionais. Com a medida, busca-se o progresso técnico e o desenvolvimento de tecnologias nacionais — contribuindo para uma economia mais dinâmica e resiliente.
Além disso, a Lei do Bem se alinha com políticas globais de desenvolvimento sustentável. Então ela incentiva práticas que contribuem para a solução de desafios sociais e ambientais por meio da inovação tecnológica.
E a inovação incremental, o que é?
Sabendo o que é a Lei do Bem, vale entender o conceito de inovação incremental para a completa compreensão de como os assuntos estão relacionados. Trata-se de um processo sistemático que se concentra na evolução de produtos e serviços ou procedimentos.
Diferentemente da inovação disruptiva, que busca transformações profundas e pode alterar mercados inteiros, a inovação incremental trabalha com produtos já existentes — otimizando-os. A abordagem traz um aprimoramento menor, porém contínuo, capaz de gerar melhorias significativas.
Assim, a estratégia permite às empresas se manterem competitivas e adaptáveis, aumentando a eficiência, a qualidade e a satisfação do cliente, sem os riscos associados às mudanças radicais. Logo, a inovação incremental se torna primordial para a sustentabilidade a longo prazo da organização.
Como a Lei do Bem pode auxiliar na inovação incremental?
Como você viu, a Lei do Bem oferece benefícios para empresas que investem em PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação). Entre eles, está a redução da carga tributária associada ao IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e à CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Os incentivos possibilitam a dedução de 60% a 80% dos gastos realizados em atividades de PD&I, podendo chegar a 100% no caso dos projetos com patentes ou cultivares concedidos. Adicionalmente, a lei autoriza a redução de 50% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de equipamentos, tanto nacionais quanto importados, desde que destinados exclusivamente às atividades de pesquisa e desenvolvimento.
A lei também permite a isenção do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre remessas ao exterior para manutenção de marcas e patentes.
Nesse contexto, basta a empresa cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação para usufruir dos incentivos fiscais. São eles:
● estar no regime de tributação de lucro real;
● apresentar lucro fiscal;
● possuir regularidade fiscal;
● investir nacionalmente em atividades de (PD&I).
Vale observar que a Lei do Bem não estabelece diferenciação quanto à área de atuação, nem requer a habilitação prévia, permitindo que as organizações invistam em diferentes tipos de inovação e desenvolvimento tecnológico — inclusive o incremental.
Geralmente, a falta de recursos é um fator que atrapalhar o investimento em PD&I. Logo, a economia gerada pela Lei do Bem pode ajudar a levantar o capital necessário para tanto. Assim, ela permite a concepção de iniciativas inovadoras para todo tipo de negócio.
Como usar a Lei do Bem para trazer a inovação incremental aos seus produtos?
Depois de entender que a Lei do Bem consegue auxiliar na inovação incremental, falta aprender como o processo é feito. Para se beneficiar dos incentivos previstos na legislação, as organizações precisam reconhecer oportunidades para inovar seus produtos ou serviços gradativamente.
Confira como usar a lei a seu favor!
Pesquisa e análise de mercado
A condução da pesquisa e análise de mercado abarca um processo amplo, englobando a coleta e interpretação de dados pertinentes ao negócio (não abrange pesquisa de mercado). Ambas são capazes de identificar as tendências emergentes em tecnologia e as preferências dos consumidores. Esta etapa, embora não se enquadre especificamente como atividade de P&D, viabiliza o reconhecimento de oportunidades para aprimoramento e inovação. Desse modo, possibilita que as companhias se ajustem e progridam em um cenário empresarial em constante mudança.
Elaboração do projeto de PD&I
Com os dados coletados, estabeleça áreas de foco com base nas necessidades identificadas. Nesse sentido, deverá ser criado um projeto de PD&I que atenda a uma demanda do mercado e esteja alinhado aos padrões legais e regulatórios.
O processo engloba aperfeiçoar produtos e serviços já existentes, de modo que eles satisfaçam às exigências e expectativas do público. Por exemplo, inicialmente, os celulares foram projetados para fazer ligações de qualquer lugar, para o usuário não depender de um telefone fixo. Com o passar do tempo, eles passaram por inúmeras atualizações, como a inclusão de câmera nos aparelhos, conexão com a internet, aplicativos de uso diário e jogos, entre outras. Todos os anos, novas tecnologias são incrementadas ao celular, tornando-o um aparelho multifuncional.
Implantação e acompanhamento
Para a efetiva implantação e acompanhamento do projeto, elabore um dossiê detalhado contendo todas as informações técnicas e financeiras pertinentes. Ele deve ser construído com base em uma avaliação criteriosa, identificando pontos focais e o que será aprimorado. Com base na análise, é viável elaborar um plano de ação sólido, assegurando a execução do projeto em sintonia com os objetivos estratégicos da empresa. Ademais, cada etapa do processo deve ser acompanhada para, se preciso, fazer os ajustes necessários.
Caso a empresa precise de ajuda, seja para acessar os benefícios da Lei do Bem ou implementar um projeto de PD&I, vale procurar por serviços profissionais. A Galapos, por exemplo, possui expertise no assunto, auxiliando os seus clientes a usufruir dos incentivos fiscais.
Neste conteúdo, você aprendeu como a Lei do Bem pode contribuir para a inovação incremental de produtos e serviços de uma empresa. Portanto, não deixe de utilizar esse conhecimento para trazer inovações que aumentem a relevância e o sucesso de uma companhia no mercado.
Você gostou deste conteúdo, mas quer saber mais sobre a Lei do Bem? Confira o nosso podcast sobre o assunto!
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