Ao longo da jornada de uma companhia, pode haver diversas mudanças que exigem adaptações em sua estrutura organizacional. Uma dessas alterações é o processo de M&A (fusões e aquisições, em português).
Junto da transação, é necessário um ajuste na estrutura societária para garantir que a companhia esteja organizada de forma eficiente e compatível com suas estratégias de negócio. Logo, é imprescindível saber mais sobre essa reorganização para tomar decisões informadas.
Você tem interesse em compreender como funciona a estruturação societária no processo de M&A? Continue a leitura e confira!
O que é uma estruturação societária?
A estruturação societária é um ajuste ou reorganização no quadro acionário de uma empresa. O processo é comum no ambiente corporativo devido à necessidade de adaptação das organizações às mudanças no mercado, às exigências regulatórias e às novas oportunidades.
Na reestruturação, há a reorganização das responsabilidades, direitos e obrigações dos acionistas e demais partes interessadas.
É importante destacar que a estruturação societária vai além da modificação dos acionistas controladores da empresa. Ela pode envolver também alterações no regime de sociedade adotado pela companhia.
Por exemplo, há como realizar a migração de uma sociedade limitada para uma sociedade anônima, englobando diferentes implicações legais, tributárias e de governança corporativa.
Essas mudanças na estrutura societária podem ser motivadas por uma variedade de fatores, como:
entrada de novos investidores;
necessidade de capitalização;
reorganização interna para otimizar processos;
processo de M&A;
aproveitamento de oportunidades de mercado.
Vale ressaltar que a estruturação societária costuma apresentar diversas vantagens para as empresas. Entre elas, estão a simplificação da organização, benefícios fiscais, redução de custos e fortalecimento da governança corporativa.
No entanto, tenha em mente que o processo tende a trazer desafios e riscos. Entre os obstáculos, estão a diluição da participação dos acionistas e a necessidade de aprovação por parte de órgãos reguladores.
Como a estruturação societária funciona em um processo de M&A?
Você viu o que é uma estruturação societária e os motivos pelos quais ela precisa ser feita. Na prática, uma operação de M&A é um dos motivos mais comuns para a necessidade de uma reorganização da sociedade. O M&A pode envolver a união de duas ou mais empresas em uma nova entidade ou então a entrada de novos sócios no CNPJ existe.
Nesse caso, os negócios anteriores não são dissolvidos ou liquidados — a empresa compradora assume os direitos e obrigações das empresas originais. Para garantir uma transição suave, diversas etapas são necessárias: atualização dos livros societários, a transferência e incorporação de ações, e ajustes no organograma de sócios para refletir a estrutura da empresa resultante.
A seguir, veja algumas das principais etapas da estruturação societária nesse caso!
Análise de estratégias de negociação
Antes de iniciar a estruturação societária, deve-se realizar uma análise das estratégias de negociação. A medida envolve identificar os objetivos dos participantes da transação, avaliar o valor da empresa e determinar as sinergias que podem surgir da fusão ou aquisição.
Definição de estruturas societárias
Com base na análise da abordagem de negociação, é hora de definir as estruturas societárias para a transação. Essa etapa envolve a análise dos acordos de acionistas, a distribuição de participações e a definição das estratégias de governança corporativa para garantir a integração eficiente das empresas envolvidas.
A escolha da estrutura certa depende de uma série de fatores, como considerações fiscais, impacto nos stakeholders e conformidade regulatória. Por isso, vale contar com profissionais especializados para garantir que a estrutura escolhida atenda aos interesses das partes.
Proteção aos sócios minoritários
É preciso garantir a proteção dos direitos dos acionistas minoritários para assegurar sua participação nas decisões estratégicas da empresa. Por isso, a legislação societária estabelece uma série de mecanismos para proteger os sócios.
Entre eles, estão a convocação de assembleias gerais para decidir sobre a reorganização societária e a obrigação de divulgação de informações aos acionistas. Os dispositivos têm o objetivo de prevenir eventuais abusos por parte dos controladores.
Elaboração de documentos societários e contratuais
Os documentos societários e contratuais exigidos para formalizar a reestruturação devem ser elaborados e revisados. A papelada inclui acordos de compra e venda, estatutos sociais atualizados, acordos de acionistas e outros registros relevantes.
Obtenção de aprovações necessárias
Antes de proceder com a reorganização, obtenha as aprovações dos órgãos reguladores ou autoridades fiscais. A etapa garante a conformidade da operação com as leis e regulamentos aplicáveis.
Efetivação da reorganização
Uma vez obtidas as aprovações, a reorganização é efetivada por meio de atos societários. A mudança pode envolver uma variedade de ações, como aumento de capital, transferência de ativos e cancelamento de quotas ou ações, entre outras movimentações.
Integração e atualização de registros
Após a reorganização, o ideal é integrar as novas operações, cultura e recursos da empresa. Além disso, os registros da organização devem ser atualizados perante os órgãos competentes, garantindo que todas as alterações sejam refletidas de forma adequada.
Como fazer uma estruturação societária eficiente?
Com a leitura até aqui, você obteve um panorama de como a estruturação societária funciona no processo de M&A. Mas como realizar o procedimento com eficiência? Para começar, alinhe os objetivos da reorganização societária com as estratégias de negócio.
Isso requer uma compreensão das metas comerciais, como otimização de processos, expansão de mercado ou aumento da eficiência operacional. Ademais, considere contar com um suporte especializado em M&A.
A equipe será responsável por coordenar todas as atividades relacionadas à reestruturação. Assim, ela deve garantir que os aspectos legais, regulatórios e operacionais sejam tratados de maneira adequada.
Também é relevante avaliar o impacto financeiro da reorganização societária por meio de projeções para entender os custos envolvidos, as possíveis economias e os benefícios esperados. Para tanto, realize análises financeiras para identificar potenciais riscos e oportunidades.
Ainda, considere as partes interessadas externas — como clientes, fornecedores e parceiros comerciais — que serão afetadas pela reorganização societária. Logo, comunique as mudanças de forma transparente e eficaz a esses envolvidos.
Nesse cenário, existe a possibilidade de realizar reuniões informativas, divulgar comunicados à imprensa e estabelecer canais de comunicação abertos para responder a perguntas e fornecer suporte. A prática pode mitigar preocupações e garantir uma transição suave.
Neste artigo, você pôde entender como funciona uma estruturação societária em um processo de M&A. Diante da complexidade dessa reorganização, considere o apoio profissional qualificado para garantir a eficiência do processo e atingir seu propósito.
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