O cenário empresarial brasileiro apresenta um desafio significativo: a alta carga tributária. Logo, o gestor de um negócio precisa conhecer maneiras de reduzir a tributação para expandir suas operações e aumentar a competitividade da sua empresa.
Entre elas estão os incentivos fiscais, mas a possibilidade demanda saber o que são e como acessar esses benefícios. Afinal, esse conhecimento é necessário para verificar se sua companhia atende aos requisitos exigidos ou se necessita de alguma adequação.
Portanto, continue a leitura deste artigo para saber o que são incentivos fiscais e como empresas podem obter esses benefícios!
O que são incentivos fiscais?
Os incentivos fiscais constituem instrumentos essenciais de política econômica de uma nação. Eles são empregados pelos Governos para impulsionar setores estratégicos, fomentar a inovação e gerar empregos.
Em geral, os incentivos são benefícios tributários — como deduções, isenções ou créditos — concedidos a empresas que preenchem requisitos específicos. Assim, a implementação eficaz de incentivos fiscais desempenha um papel fundamental no fortalecimento empresarial.
A razão é que eles proporcionam a redução de custos operacionais, a possibilidade de adquirir tecnologia e maquinário sem tributação ou com tributação reduzida e muito mais. Esses mecanismos contribuem para o fomento à inovação e o aumento da competitividade dentro e fora do país.
Quais são os incentivos fiscais disponíveis no Brasil?
Agora que você sabe o que são incentivos fiscais, vale conferir quais são os principais disponibilizados pelo Governo brasileiro. No Brasil, existem diversas leis e programas que oferecem benefícios tributários para empresas de diferentes setores.
Veja exemplos!
Lei do Bem
A Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) é um dos incentivos fiscais mais conhecidos no Brasil. O seu objetivo é estimular empresas que investem em PD&I (pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.).
Por meio dessa lei, empresas podem recuperar até 34% do valor investido em projetos de P&D através da redução da base de cálculo de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Lei de Informática
A Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991 e Lei nº 13.969/2019) foi instituída com o objetivo de estimular a competitividade do setor de Tecnologias da Informação e Comunicações (TICs). Além disso, visa incentivar a inovação tecnológica, a produção e o desenvolvimento nacional.
O incentivo do governo ocorre por meio de benefício fiscal, na forma de crédito financeiro, destinado às empresas produtoras de bens de TICs que seguem o Processo Produtivo Básico (PPB). Esse crédito pode variar de 10,92% a 17,00% sobre o faturamento dos produtos habilitados, dependendo dos requisitos estabelecidos pela legislação.
Mover (Mobilidade Verde e Inovação)
O Programa Mover é uma iniciativa voltada a modernizar e tornar sustentável o setor automotivo brasileiro. Ele oferece incentivos para a produção de veículos híbridos e elétricos, além de promover a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias de propulsão e eletrificação.
Por meio dele, é possível abater impostos federais, como contrapartida a investimentos realizados em PD&I e novos projetos de produção. Dessa maneira, o Governo fomenta a sustentabilidade, a eficiência energética e a redução de emissões de gases do efeito estufa.
Por que acessar esses benefícios fiscais?
Após conferir exemplos de benefícios fiscais oferecidos pelo Governo, pode surgir a dúvida sobre por que acessá-los. O principal motivo é poder aproveitar uma série de vantagens que eles trazem para as empresas.
Confira as mais relevantes:
Redução da carga tributária
A redução da carga tributária é uma das principais razões para buscar benefícios fiscais. Ao diminuir o volume de impostos a serem pagos, as empresas liberam capital que pode ser reinvestido em áreas fundamentais para o seu crescimento e desenvolvimento.
Fomento à inovação
Com menos recursos destinados ao pagamento de tributos, as empresas têm a chance de investir mais em tecnologias disruptivas. Com isso, elas conseguem criar produtos e serviços, aumentando a sua presença no mercado e consolidando o posicionamento da sua marca.
Aumento da lucratividade
O aumento da lucratividade é uma consequência natural ao reduzir os impostos pagos e investir em novos projetos. Margens de lucro mais robustas resultam em um fortalecimento do caixa da empresa — proporcionando maior segurança financeira.
Expansão dos negócios
Acessando benefícios fiscais, o seu negócio pode usar os recursos economizados para melhorias na infraestrutura. Também é possível investir na contratação de mão de obra qualificada e na expansão para novos mercados, assegurando o crescimento da companhia.
Fortalecimento da competitividade
Empresas que utilizam incentivos fiscais conseguem reduzir seus custos operacionais, aumentar a sua produção e diversificar o seu portfólio. Logo, elas podem se tornar mais competitivas em relação às concorrentes.
Como acessar os incentivos fiscais?
Para aproveitar ao máximo os incentivos fiscais disponíveis, a Galapos se apresenta como parceira estratégica para sua empresa. Possuímos 3 áreas principais de negócios: consultoria financeira, incentivos governamentais e M&A (mergers and acquisitions).
Atuamos em incentivos fiscais de apoio à inovação — como Lei do Bem, Lei de Informática, Mover, entre outros — e na captação de recursos incentivados.
Com uma equipe altamente qualificada, oferecemos suporte completo em todas as etapas do processo, como:
DIG (diagnóstico de incentivos governamentais): identificação das melhores oportunidades fiscais para a empresa, analisando os cenários financeiro e tributário;
Elaboração de projetos técnicos: desenvolvimento e envio da documentação necessária para programas governamentais, garantindo que os requisitos sejam atendidos;
Monitoramento contínuo: acompanhamento constante para assegurar que a empresa esteja em conformidade com os critérios exigidos pelos programas de incentivos fiscais;
Assessoria na captação de recursos: orientação na obtenção de recursos financeiros e na utilização eficiente dos benefícios fiscais disponíveis.
Ao contar com a expertise da Galapos, sua empresa pode maximizar os resultados obtidos por meio de incentivos fiscais. Vale dizer que possuímos mais de uma década de atuação no mercado, contribuindo para obter mais de R$ 1 bilhão em projetos de captação.
Aproveitando a conexão com os escritórios de investimentos da XP, desenvolvemos produtos de consultoria com tickets mais acessíveis. O objetivo é ajudar a democratizar o acesso de empresas de todos os tamanhos aos incentivos fiscais.
Neste conteúdo, você aprendeu o que são os incentivos fiscais e como eles podem ser uma ferramenta para empresas se destacarem no mercado. Aproveite a oportunidade para transformar desafios tributários em vantagens competitivas para o seu negócio.
Quer saber mais sobre a atuação da Galapos na busca por incentivos governamentais? Entre em contato com o nosso time de profissionais!
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