Chamada pública para seleção de planos de negócio para investimentos na transformação de minerais estratégicos para transição energética e descarbonização.
AÇÃO CONJUNTA DE FOMENTO BNDES – FINEP
No início deste mês de janeiro de 2025, a Finep divulgou um novo edital para financiamento no setor de mineração e energia, segundo a agencia de comunicação: Projetos para transformação de minerais para a transição energética vão receber apoio de R$ 5 bilhões — Agência Gov.
Com o objetivo de fomentar a discussão sobre incentivos, nossos especialistas em Captação de Recursos para Inovação realizaram uma análise geral do material, ressaltando os principais pontos do edital, questões onde será importante que sua empresa fique atenta.
Para mais detalhes sobre o edital, ou sobre projetos de inovação junto à Finep, entre em contato com nosso time de consultores em novosnegocios@galapos.com.br.
O edital está disponível no site do BNDES. Confira análise exclusiva:
Objetivo
Fomentar Planos de Negócio que contemplem investimentos em capacidade produtiva e P,D&I para transformação de minerais estratégicos e obtenção de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização, considerados os seguintes elementos: Alumínio, Cobalto, Cobre, Estanho, Grafite, Lítio, Manganês, Metais do Grupo da Platina (PGMs), Molibdênio, Nióbio, Níquel, Silício, Tântalo, Terras Raras, Titânio, Tungstênio, Urânio, Vanádio e Zinco.
Com base nos elementos listados acima, os investimentos devem se enquadrar em pelo menos um dos seguintes objetos:
Desenvolvimento de processos e capacidades produtivas de materiais transformados para transição energética e descarbonização, tais como: separação e metalurgia de óxidos de terras raras para produção de ímãs permanentes; purificação e caracterização de grafite para aplicação em baterias; refino de lítio para aplicação em baterias; refino ou metalurgia de silício para geração fotovoltaica; refino ou metalurgia de níquel para aplicação em baterias.
Pesquisa e desenvolvimento de produtos, aplicações inovadoras, e capacidades produtivas de produtos manufaturados para transição energética e descarbonização, tais como: ímãs permanentes, células de baterias para veículos eletrificados ou armazenamento estacionário, células ou vidros para geração fotovoltaica.
Desenvolvimento de soluções para recuperação de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE), de baterias, células fotovoltaicas ou aerogeradores, para oferta de materiais ou componentes de alto valor agregado para transição energética e descarbonização.
Características da Chamada
Quem pode participar:
Empresas brasileiras com atuação nas cadeias produtivas de minerais para transição energética e descarbonização ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o explícito objetivo de desenvolver as tecnologias e capacidades objetos desta Chamada e empreender atividade de produção e/ou comercialização de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização.
As empresas poderão participar isoladamente ou de forma consorciada, sendo inclusive positivo para avaliação que os consórcios contem com empresas fornecedoras de insumos, equipamentos e tecnologias, ou demandantes do produto final.
Cada proposta deverá apresentar apenas um Plano de Negócio, que deverá contemplar, para sua execução, uma necessidade de crédito com a utilização dos instrumentos financeiros disponíveis¹ superior a vinte milhões de reais.
Itens Financiáveis:
Atividades e despesas relacionadas com pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto, semi-industrial e industrial, capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos, inclusive estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira.
Como será feita a avaliação para destinação de crédito ou subvenção
Para cada Plano de Negócio selecionado, os representantes do BNDES e da FINEP no Grupo de Trabalho deverão estruturar um Plano de Suporte Conjunto (PSC) correspondente, indicando, dentre os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito das duas instituições, aqueles que melhor se adequam aos projetos componentes do Plano de Negócios a serem apoiados.
Os instrumentos de crédito e de participação de capital serão utilizados conforme os requisitos específicos dessas linhas de apoio, de acordo com normas próprias definidas pelo BNDES e pela FINEP.
Os instrumentos de cooperação entre empresas e IT e de subvenção econômica serão regidos pelos requisitos dos fundos autorizados a aplicar recursos em projetos para o desenvolvimento das tecnologias propostas, observadas a legislação e as normas vigentes.
Instrumentos disponíveis¹:
Estão disponíveis os instrumentos de crédito, participação acionária, recursos não reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas (IT) e subvenção econômica.
Recursos disponíveis:
A estimativa de recursos a serem dirigidos para projetos oriundos da CHAMADA PÚBLICA é de até R$ 5 bilhões.
Prazos Importantes:
Lançamento da Seleção Pública | 07/01/2025 |
Abertura para apresentação dos Planos de Negócio | 13/01/2025 |
Submissão dos Planos de Negócio | Até 30/04/2025 |
Resultado da Seleção dos Planos de Negócio | Até 12/06/2025 |
Estruturação dos Planos de Suporte | Até 25/07/2025 |
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