Novo Edital FINEP: Programa Mover | Análise Exclusiva

Programa Mover + FINEP: chamada pública para o setor automotivo

No final de março, a FINEP lançou a chamada Finep Mover Empresarial. Segundo a instituição, serão R$ 100 milhões de recursos disponíveis para apoiar projetos em 4 linhas temáticas e a Finep poderá aportar entre R$ 2 milhões até R$ 12 milhões.

As empresas poderão apresentar seus projetos por meio do Formulário de Apresentação de Propostas (FAP), disponível no site da Finep, a partir do dia 26/3.

Objetivo do Edital

Apoiar empresas brasileiras no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores para a cadeia automotiva, por meio do financiamento não reembolsável a projetos inovadores, relevantes, e aderentes às linhas temáticas:

Linha temática 1

Veículos elétricos e híbrido elétricos: Desenvolvimento de produtos, componentes, sistemas e subsistemas, e processos de fabricação, relacionados a veículos* elétricos e híbrido-elétricos, inclusive máquinas agrícolas autopropulsadas, a exemplo de baterias, powertrains e células de combustível.

Linha temática 2

Aumento da eficiência energética de veículos movidos a biocombustíveis: Desenvolvimento de produtos, componentes, sistemas e subsistemas, e processos de fabricação, que possam melhorar o rendimento de veículos e máquinas agrícolas autopropulsadas com motor a combustão movidos a biocombustíveis, a exemplo do etanol e biometano.

Linha temática 3

Segurança Veicular, Materiais Avançados e Tecnologias da Informação e Comunicação: Desenvolvimento de componentes, softwares, sistemas e subsistemas para maior segurança veicular; inovações para aplicações automotivas baseadas em materiais que apresentem propriedades diferenciadas; e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação para aumento da performance veicular, a exemplo de soluções para condução autônoma ou semiautônoma e sistemas avançados de assistência ao condutor. Esta linha aplica-se a veículos e máquinas agrícolas autopropulsadas.

Linha temática 4

Produtos e Processos 4.0 - Entende-se por veículo qualquer meio de transporte rodoviário ou agrícola autopropulsado. Esta Linha Temática não se aplica às montadoras: Desenvolvimento de produtos e processos para introdução de tecnologias da Industria 4.0 (manufatura aditiva, robótica, simulação, inteligência artificial, Internet das coisas, segurança cibernética, realidade aumentada, dentre outras) para aumento de produtividade da cadeia automotiva, inclusive de máquinas agrícolas autopropulsadas.

Elegibilidade

Empresas brasileiras da cadeia produtiva de fornecedores do setor automotivo (incluindo as empresas que com a execução do projeto passem a integrar a cadeia produtiva de fornecedores do setor automotivo), incluindo máquinas agrícolas e rodoviárias autopropulsadas, além das montadoras.

Atividade no Escopo

Desenvolvimento ou aprimoramento de produtos; prototipagem; lotes piloto para verificação da pesquisa; avaliação de desempenho, incluindo inspeção, ensaios, teste de conformidade e certificação; e patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto.

Modalidade de Submissão

Arranjo Simples

As propostas poderão ser apresentadas por empresas brasileiras (Proponentes), individualmente ou em conjunto com outra(s) empresa(s) brasileira(s) Coexecutora(s).

Arranjo em Rede

As propostas poderão ser apresentadas por empresas brasileiras (Proponentes), necessariamente em conjunto com, pelo menos, 2 (duas) outras empresas brasileiras (Coexecutoras), sendo ainda necessária a participação de pelo menos 1 (uma) ICT. Adicionalmente, ao menos 1 (uma) das empresas (Proponente ou Coexecutoras) deve ter receita igual ou superior a R$ 16 milhões no ano anterior ao de submissão da proposta. Além disso, nenhuma das empresas que compõem o arranjo mínimo pode pertencer ao mesmo grupo econômico.

Cálculo da Capacidade Financeira

a) Patrimônio Líquido positivo;

b) Resultado Operacional:

b.1). Caso o Resultado Operacional seja negativo, o Endividamento Oneroso da empresa não poderá ser superior a 30% do Ativo Total e o valor da Contrapartida não poderá exceder 50% do Ativo Total;

b.2) Caso Resultado Operacional seja positivo, a Contrapartida não poderá exceder 20% do Resultado Operacional da empresa;

b.3) Caso o Resultado Operacional seja positivo e o valor da Contrapartida exceda 20% do Resultado Operacional, o Endividamento Oneroso da empresa não poderá ser superior a 30% do Ativo Total e o valor da Contrapartida não poderá exceder 50% do Ativo Total.

As inscrições dos projetos devem ser por meio do Formulário de Apresentação de Propostas (FAP), disponível no site da Finep, a partir do dia 26/3.

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