Pesquisa e Desenvolvimento: como empresas que investem em P&D podem contar com incentivos governamentais

É raro encontrar uma companhia que não tenha entre os seus objetivos expandir ou se tornar referência no mercado. No entanto, as chances de conseguir alcançar esse posto fazendo sempre o mesmo são bastante pequenas. Logo, investir em pesquisa e desenvolvimento (P&D) deixa de ser um diferencial e passa a se tornar uma necessidade no ambiente corporativo. Saiba que empresas dispostas a inovar podem contar com o apoio do Governo, que oferece incentivos fiscais.

Ficou interessado em saber como empresas ligadas a pesquisa e desenvolvimento conseguem obter incentivo governamental? Prossiga com a leitura e veja.

Qual é a contribuição da pesquisa e desenvolvimento para o país?

A pesquisa e o desenvolvimento são pilares para o avanço tecnológico e econômico de um país. Empresas que investem em P&D contribuem significativamente para a inovação, geração de conhecimento e o fortalecimento da competitividade no mercado global.

É possível segregar estas contribuições em três principais frentes: financeira, social e científica. Entenda mais sobre elas:

Financeira

Quando uma empresa investe em pesquisa e desenvolvimento, ela ajuda no avanço econômico do país. Afinal, as iniciativas criam produtos e processos que podem transformar setores inteiros.

As soluções costumam atrair investimentos estrangeiros, aumentar as exportações e melhorar a imagem do Brasil nos quesitos de inovação e excelência tecnológica. Os benefícios dessas medidas se estendem além das fronteiras da empresa, contribuindo para a economia da nação.

Social

As inovações resultantes de P&D podem ter um impacto profundo na sociedade. Ao responder às necessidades sociais, que estão sempre mudando, elas proporcionam soluções para os maiores desafios enfrentados no período.

As consequências incluem avanços em áreas como saúde, energia renovável e tecnologia da informação (TI). Inovações nestes segmentos tendem a aumentar a qualidade de vida da população e a auxiliar na construção de um futuro mais sustentável e de bem-estar coletivo.

Científica

Outro campo que se beneficia do investimento em P&D é o científico. Além de estimular a inovação nas próprias empresas, os investimentos muitas vezes resultam em parcerias importantes com universidades e centros de pesquisa.

As parcerias são fundamentais para criar teorias e aplicar o conhecimento científico, na prática. A colaboração entre as empresas e o meio acadêmico permite gerar tecnologias e soluções que moldam o futuro e enriquecem o ambiente intelectual.

Como as empresas podem contar com incentivos governamentais?

Depois de ver a contribuição que o investimento em P&D gera ao país, chegou o momento de entender como as empresas podem contar com o Governo para investir no segmento. Uma das principais formas de incentivo governamental para pesquisa e desenvolvimento é a Lei do Bem.

Entenda mais sobre ela:

Conceito

A Lei do Bem representa um marco na política de incentivo à inovação no Brasil. Ela oferece um mecanismo de estímulo fiscal, permitindo que empresas invistam em P&D com a vantagem de deduzir parte destes gastos da base dos impostos devidos. O principal objetivo é estimular o setor privado a se engajar mais ativamente na criação de soluções inovadoras, elevando a competitividade das empresas brasileiras no cenário global.

Ademais, busca-se acelerar o progresso científico e tecnológico nacional.

A perspectiva é que o investimento em P&D possa trazer benefícios reais para a sociedade. Eles englobam novos produtos, serviços e processos melhorados, que atendam às necessidades do mercado e contribuam para o desenvolvimento sustentável do país.

Incentivos

Existem diferentes incentivos que uma empresa pode acessar pela Lei do Bem. Um deles é a possibilidade de recuperar entre 20,4% e 34% dos gastos em P&D diretamente no Imposto de Renda (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Adicionalmente, a Lei do Bem oferece uma redução de 50% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos para uso exclusivo em P&D. Ela também permite a depreciação e amortização acelerada dos bens.

Outro incentivo é a isenção total de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para transferências internacionais. No entanto, o benefício engloba apenas aquelas que se destinam ao registro e à manutenção de marcas, patentes e cultivares (plantas com características específicas).

Beneficiários

Para que a empresa possa se beneficiar da Lei do Bem ela precisa cumprir alguns requisitos:

Primeiramente, a companhia deve optar pelo regime de lucro real. Além disso, é necessário que ela tenha obtido lucro fiscal no período correspondente.

A regularidade fiscal é mais um requisito, comprovada pela emissão de certidão negativa de débitos (CND) ou certidão positiva com efeitos de negativa (CPEND).

Por fim, deve haver investimentos em P&D que resultem em inovação tecnológica.

Destaca-se que a empresa não precisa ter uma área de pesquisa e desenvolvimento em sua estrutura. Na realidade, é possível realizar o P&D em setores nos quais a companhia atua, a exemplo de processos industriais e TI.

Como a Galapos pode auxiliar no acesso aos incentivos governamentais?

Sabendo os requisitos necessários para que as empresas acessem os incentivos governamentais a Lei do Bem, vale conferir como a Galapos ajuda nesse sentido. Somos uma empresa de assessoria da XP e possuímos expertise em auxiliar empresas a acessar benefícios fiscais.

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Os nossos profissionais podem ajudar na preparação de toda a documentação e relatórios necessários para garantir a conformidade com as exigências legais. Assim, você aumenta as chances de conseguir acessar incentivos, inclusive os oferecidos pela Lei do Bem.

A Galapos já conseguiu um impacto de mais de R$ 2 bilhões em incentivos fiscais, além de contribuir com mais de R$ 1 bilhão em projetos de captação de recursos. Portanto, conte conosco para aproveitar as oportunidades disponíveis para a sua empresa.

Agora que você viu que por meio do investimento em pesquisa e desenvolvimento você pode acessar incentivos fiscais, não deixe de aproveitá-los. Continue estudando sobre o assunto e conte com o time da Galapos na sua jornada.

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